Desembaraço aduaneiro: saiba o que é e como funciona

Toda vez que um produto é importado para o Brasil, ele precisa passar por um processo de desembaraço aduaneiro para verificar se os trâmites legais foram feitos de maneira correta.

Em outras palavras, sempre que uma carga desembarca em solo nacional, seja por portos ou aeroportos, ela automaticamente passa por um processo de conferência. Portanto, o desembaraço aduaneiro é o modo pelo qual as mercadorias importadas são analisadas e liberadas.

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O que é desembaraço aduaneiro?

Conforme citamos anteriormente, o processo de importação e exportação de produtos exige que seja feito uma conferência para verificar a legalidade da entrada e saída de mercadorias no país.

Assim sendo, o desembaraço aduaneiro executa um procedimento minucioso e colhe informações sobre diversos documentos que envolvem o trânsito da carga, para que tudo esteja dentro dos padrões das leis em vigência. Esse trabalho pode demorar até 30 dias para ser concluído, dependendo da empresa que estiver envolvida nas ações, como os Correios, por exemplo.

Contudo, é importante não confundir com o despacho aduaneiro, o qual atua exclusivamente na checagem física, bem como documental das mercadorias importadas. Ele está regulamentado pelo Decreto 4.543/2002.

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Como funciona o desembaraço aduaneiro?

Vamos explicar o passo a passo de como funciona o desembaraço aduaneiro, com a finalidade de que você não fique com dúvidas. Em primeiro lugar, assim que o pedido é feito pelo importador, ele irá para a alfândega e ficará em uma lista de espera.

O próximo item é a conferência aduaneira, que atua para encontrar possíveis irregularidades no trâmite. Se tudo estiver correto, o desembaraço aduaneiro será iniciado.

Assim que o desembaraço aduaneiro for devidamente cadastrado, o pedido finalmente é expedido e entregue ao importador responsável.

Desse modo, para que fique claro, o desembaraço aduaneiro consiste em todas essas ações, ou seja, a permissão das cargas na alfândega, assim como as tarefas realizadas por um fiscal para que o produto seja liberado e, para finalizar, o ato de autorizar e entregar o produto ao importador. H3 - 3 pilares do desembaraço aduaneiro

Acompanhe abaixo quais são os três caminhos a serem percorridos para que o desembaraço aduaneiro aconteça:

1º passo: Os produtoschegam à alfândega através de portos ou aeroportos e entram em uma fila para a conferência de possíveis irregularidades;

2º passo: A mercadoria é validada para o desembaraço e, na sequência, deverá ser cadastrada no Siscomex (aqui, vale explicar que o Siscomex é o órgão que cuida do registro e do acompanhamento de todas as operações que envolvem o desembaraço aduaneiro); 

3º passo: O setor de registros irá enviar o comprovante de importação, um documento da Receita Federal que comprova que tudo está dentro da legalidade. Somente após isso, o comprador poderá ter acesso aos itens que comprou.

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Quem pode fazer o desembaraço aduaneiro?

O despachante aduaneiro é um profissional credenciado e capacitado para poder exercer o processo. Esse colaborador é contratado diretamente pelo importador para realizar os trâmites cabíveis.

Ele é o responsável por emitir a Declaração de Importação (DI), documento que registra todas as informações da importação em questão.

Logo que uma DI é registrada, será necessário pagar os impostos devidos. O produto só poderá ser fiscalizado após a confirmação deste pagamento. Em seguida, os canais verde, amarelo e vermelho são acionados, de acordo com as tratativas.

Para exemplificar, é como um sistema de sinalização de trânsito, no canal verde, a carga é liberada sem empecilhos, no amarelo é um sinal de atenção, e no vermelho será preciso uma avaliação mais burocrática.

Confira mais detalhes:

  • Canal verde: é quando a carga é liberada após a conferência, ou seja, a verificação física e a análise documental são dispensadas;
  • Canal amarelo: alguns documentos a mais serão solicitados para que o fiscal prossiga com a verificação. Em outras palavras, é realizado o exame documental e se nenhuma irregularidade for encontrada, a mercadoria será liberada sem a necessidade de análise física;
  • Canal vermelho: último ato do processo. Ocorre quando existem dúvidas em relação aos produtos e, para liberação, a carga deverá ser aberta, o que gera uma demora maior na permissão. Em resumo, será realizada a verificação física e dos documentos da mercadoria, portanto é um processo mais demorado e minucioso.

Como a Descartes pode te ajudar

A solução CustomsInfo da Descartes é uma plataforma que reúne todas as informações aduaneiras necessárias para minimizar as barreiras comerciais, fornecendo dados valiosos que impulsionam a otimização dos processos na sua empresa. Ela trabalha com “códigos HS” e descrições por país, o que assegura o controle das cotas de mercadorias e a gestão do risco para a cobrança das tarifas.

E quais tarifas são essas? Os impostos cobrados pelos governos sobre o valor que inclui frete e seguro de produtos importados são chamados de Tarifas Globais de Importação. A taxação é feita no momento do desembaraço aduaneiro no porto estrangeiro, junto com as demais cobranças.

Por isso, é importante entender que tarifas e impostos aumentam o custo de seu produto para o comprador estrangeiro e podem afetar sua competitividade no mercado.

Certamente, com CustomsInfo , esse processo ficará mais assertivo para você e sua empresa.

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