Importação de insumos farmacêuticos e o supply chain

Após a realização das tradicionais etapas logísticas — função delegada pela gestão de uma empresa —, é o momento do processo operacional relacionado à mercadoria produzida. Neste caso, a importação de insumos farmacêuticos exige operações de alto nível e complexidade para o cumprimento dos protocolos.

No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) é a responsável pela fiscalização e regulamentação de medicamentos. Durante a pandemia de Covid-19, a alíquota de importação chegou a zerar para diversos deles, enquanto para as pessoas físicas, com cadastro na instituição, a exigência do imposto foi suspensa.

A América Latina não possui uma autoridade que organize toda a regulamentação sanitária, mas, na Argentina, Bolívia e Colômbia, por exemplo, há, respectivamente a ANMAT (Administración Nacional de Medicamentos, Alimentos y Tecnología Médica), AGEMED (Agencia Estatal de Medicamentos y Tecnologias en Salud) e INVIMA (Instituto Nacional de Vigilancia de Medicamentos y Alimentos).

A seguir, entenda como funciona a importação e exportação de insumos farmacêuticos.

Em 2019, um ano antes da pandemia, as importações de medicamentos no Brasil resultaram na 10ª posição no ranking de produtos vendidos, o que concluiu a participação de 2,41% do total importado.  

Contudo, o país ainda é dependente de matéria-prima do exterior para a produção de fármacos, principalmente da China e Índia, que precisa ser inspecionada pelo Posto de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados em Medicamentos (PAFME).

Assim, no supply chain da exportação, os armazéns alfandegários possuem uma enorme importância. Isso porque neles é que são realizados os processos da descarga, da armazenagem e da liberação dos produtos.

Sendo assim, tais locais precisam contar com excelentes estruturas, equipamentos de alta tecnologia, profissionais capacitados e câmaras climatizadas com rigorosas normas: as temperaturas internas podem variar de 2ºC a 25ºC.

No caso de exportações em solo nacional ou mesmo na América Latina, é interessante contar com tecnologias deroteirização inteligente, já quesoluções farmacêuticas são um dos tipos de carga mais visados para roubos de cargas no país. É importante prestar atenção ao manuseio e às condições de temperatura dos medicamentos, caso se trate de longas rotas.

A importação de insumos farmacêuticos acontece por meio de licenças de importação e registro, enquanto a compra pode ser feita diretamente no país de origem ou não.

O processo inclui as seguintes etapas:

1. Pesquisas;
2. Análise de preços;
3. Escolha do fornecedor;
4. Negociação com o importador;
5. Aprovação do pedido pelo órgão competente;
6. Liberação do licenciamento sanitário;
7. Emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e);
8. Embarque do produto.

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