O que é um Código HS?

Importar produtos de qualquer lugar do mundo, não é um processo tão simples, principalmente se forem em grandes quantidades. E, por isso, é essencial ter toda a documentação necessária para que a mercadoria não seja barrada.

Por esse motivo, existe o código HS .

Portanto, ao passar por um processo de importação, é sempre importante verificar qual é a classificação fiscal do produto importado.

Se você está pensando em expandir seu negócio para o mercado exterior, continue a leitura para entenda o que é o código HS e como ele pode facilitar as negociações comerciais internacionais.

Definição de Código HS

Código HS é a sigla de Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, um método internacional de classificação de mercadorias desenvolvida pela World Customs Organization (WCO). 

A interpretação oficial do HS é dada nas “Notas Explicativas” (5 volumes em inglês e francês) publicadas pela WCO.

O SH é baseado em uma estrutura de códigos e respectivas descrições, que foi criado para promover o desenvolvimento do comércio internacional, assim como aprimorar a coleta, a comparação e a análise das estatísticas.

Isso significa que, o HS Code contribui para a harmonização dos procedimentos alfandegários e comerciais, e intercâmbio de dados comerciais não documentários com tais procedimentos, reduzindo assim os custos relacionados no comércio internacional.

Resumindo, o código HS é uma forma de deixar as mercadorias com a identificação correta, padronizar e identificar a carga da mesma forma em qualquer lugar do mundo.

Porque o código HS é importante?

 É de extrema importância realizar as classificações corretas, pois somente assim será possível determinar os impostos da importação ou exportação que serão pagos, ou mesmo algum tipo de exigência especial e licença de importação.

Você usará o código HS nas seguintes situações:

• Tarifas alfandegárias;

• Recolhimento de estatísticas do comércio internacional;

• Regras de origem;

• Cobrança de impostos internos;

• Negociações comerciais;

• Tarifas de transporte e estatísticas;

• Áreas de controlos e procedimentos aduaneiros, incluindo avaliação de risco, tecnologia da informação e conformidade;

• Monitorização de produtos controlados, como resíduos, entorpecentes, armas químicas, substâncias destruidoras da camada de ozono, espécies ameaçadas, etc.<h2> Existe um código HS global? </h2>

Não. Existe um número específico para cada país. No entanto, os primeiros 6 dígitos são os mesmos em todo o mundo.

Cada país pode modificar adicionando dois dígitos ou quatro dígitos de acordo com seus requisitos sem alterar os primeiros seis.

Código HS e Código NCM

NCM significa “Nomenclatura Comum do Mercosul” e trata-se de um código de oito dígitos estabelecido pelo governo brasileiro desde 1995, juntamente com os demais países do Mercosul, para identificar e origem das mercadorias e promover o desenvolvimento do comércio internacional, além de facilitar a coleta e análise das estatísticas do comércio exterior.

A NCM é baseada no Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH), portanto a sua sigla acabou sendo NCM/SH.

É com base na NCM que os países do Mercosul definem as alíquotas de seus impostos de exportação.

Portanto, qualquer mercadoria, importada ou comprada no Brasil, deve ter um código NCM na sua documentação legal, dessa forma, classificando os itens de acordo com regulamentos do Mercosul.

Em visto disso, a NCM deriva do HS Code e ambos são formas de classificar os mais variados produtos comercializados entre as nações.

Qual a importância da classificação correta das mercadorias?

Com a codificação correta é possível se verificar a categoria da mercadoria que está sendo importada através dos órgãos anuentes como, o Ministério da Agricultura e Anvisa. No qual se pode realizar os cálculos estatísticos do comércio exterior.

Se a classificação for feita de forma indevida, pode surgir alguns problemas no processo de importação, como:

  • A mercadoria ser retida na alfândega e, consequentemente, ser devolvido para o país de origem.
  • Acarretará erros nas alíquotas dos tributos a serem pagos.

Penalidades para preenchimento incorreto

O preenchimento incorreto do código em algum documento fiscal, pode sim, resultar em multas. No entanto, o valor dessas penalidades variam conforme o erro.

Consulte no site da Receita Federal detalhes sobre as penalidades.

Porque a Descartes é essencial para que sua empresa faça negócios internacionais?

Você já sabe a importância em evitar problemas fiscais por conta de códigos incorretos e como o código HS é fundamental para seus produtos chegarem aos clientes internacionais com eficiência e rapidez. Agora, é o momento de dar o próximo passo.

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