O Que É A Verificação Do OFAC?

A triagem OFAC é um subconjunto da denied party screening (triagem de partes restritas) que se aplica a organizações que fazem negócios nos Estados Unidos ou realizam transações em dólares americanos em qualquer lugar do mundo.

Ela consiste em verificar pessoas físicas, empresas e outras entidades em relação à lista OFAC e demais listas de partes restritas mantidas pelo Office of Foreign Assets Control (OFAC), órgão vinculado ao Departamento do Tesouro dos Estados Unidos.

Além disso, a conformidade com o OFAC também pode envolver a identificação de sanções e embargos impostos a países e jurisdições políticas.

O alcance das regulamentações de conformidade comercial do OFAC é bastante amplo. As organizações sujeitas a essas regras devem buscar cumprir, da melhor forma possível, as sanções, embargos e demais regulamentos do órgão.

A conformidade com o OFAC é exigida quando:

• A organização está sediada nos Estados Unidos;
• A organização realiza negócios nos Estados Unidos; ou
• A organização realiza transações em dólares americanos, ou quando as transações são processadas por bancos norte-americanos.

Nesses casos, as operações devem estar em conformidade com as regulamentações do OFAC, o que torna a consulta OFAC uma etapa importante dos processos de compliance e gestão de riscos.

Sim. Organizações que fazem negócios nos Estados Unidos ou que realizam transações em dólares americanos devem cumprir as regulamentações do OFAC, mesmo que não estejam sediadas nos Estados Unidos.

Por esse motivo, muitas empresas incorporam a consulta OFAC em seus fluxos de verificação de clientes, fornecedores e parceiros comerciais.

A triagem OFAC é normalmente associada à verificação de indivíduos e entidades que aparecem na lista OFAC ou em outras listas de monitoramento e restrição mantidas pelo governo dos Estados Unidos.

Já as sanções do OFAC são aplicadas a países inteiros, governos ou determinadas jurisdições. Essas medidas são utilizadas para apoiar os interesses nacionais e os objetivos de política externa dos Estados Unidos.

De forma simplificada:

• Triagem OFAC: aplicada a indivíduos, empresas e outras entidades específicas por meio da Consulta OFAC e da verificação em listas restritivas.
• Sanções OFAC: aplicadas a países, governos ou jurisdições.

Nesse segundo caso, atividades comerciais e transações podem ser proibidas ou restringidas mesmo quando as pessoas ou empresas envolvidas não constam diretamente na Lista OFAC.

Contar com uma solução de denied party screening, como Descartes Visual Compliance™, pode ajudar as organizações a fortalecerem seus programas de conformidade com o OFAC por meio de processos automatizados e consistentes de triagem.

Além da consulta OFAC em listas como a SDN (Specially Designated Nationals), a solução permite acompanhar atualizações regulatórias, identificar entidades sujeitas à Regra dos 50% do OFAC, reduzir falsos positivos com algoritmos avançados de busca e manter um processo padronizado em toda a organização.

Com opções de triagem online, em lote ou integradas aos sistemas corporativos, as empresas podem minimizar o risco de realizar negócios com partes sancionadas, aumentar a eficiência operacional e demonstrar uma abordagem proativa de conformidade em relação à lista OFAC e demais exigências regulatórias aplicáveis.