TERMOS ESPECÍFICOS DE PRODUTO – DRIVIN

Versão: PSDRNDSG26.0

Este documento é fornecido como uma cópia de cortesia elaborada pela Descartes para seus clientes que se sentem mais à vontade com o idioma português. Em caso de qualquer discrepância entre as duas versões, prevalecerá a versão em inglês, e a Descartes não se responsabiliza por tal discrepância.

1. APLICABILIDADE

Esses termos ("Tabela de Produtos") são aplicáveis apenas a produtos ou serviços da Descartes que tenham sido marcados pela Descartes como parte da família de produtos "Drivin" (doravante "Serviços GLN" para fins destes Termos Específicos de Produto) ou quando tenha sido expressamente indicado que estes Termos Específicos de Produtos são aplicáveis ao fornecimento de produtos ou serviços da Descartes. Esses Termos complementam quaisquer outros termos e condições previstos no Contrato.

2. USO E RESTRIÇÕES

2.1.  Os Serviços GLN são fornecidos ao Cliente apenas durante a duração do Contrato e estão sujeitos a seus termos.  Os Serviços GLN podem ser usados pelo Cliente e seus Usuários Autorizados apenas para fins comerciais internos do Cliente, em conexão com o planejamento, otimização, agendamento, despacho, rastreamento e monitoramento das rotas, veículos, pessoal, entregas, visitas de serviço e operações relacionadas de transporte e logística do Cliente.

2.2.  A Descartes deverá fornecer os Serviços GLN ao Cliente durante a Vigência do Contrato, nos níveis de serviço descritos no Contrato.  Como parte da assinatura do Cliente aos Serviços GLN, os aplicativos subjacentes que Descartes usa para fornecer Serviços GLN podem ser atualizados de periodicamente na medida e que a Descartes disponibilize essas atualizações para todos os seus clientes como parte de um lançamento geral.

2.3.  O Cliente e seus Usuários Autorifzados estão autorizados a Usar os Serviços GLN descritos no Contrato exclusivamente para o Uso Permitido.  O Cliente não está autorizado a usar qualquer Módulo associado aos Serviços GLN, a menos que esse Módulo esteja especificamente listado no Formulário de Pedido ou em qualquer documento de pedido subsequente.

2.4.  Nenhuma licença é concedida com respeito a nenhum dos softwares, hardwares ou outros sistemas subjacentes usados pela Descartes para fornecer os Serviços GLN ao Cliente. O Cliente está autorizado a acessar os Serviços GLN unicamente por meio das aplicações ou meios de conexão especificados pela Descartes.  O Cliente é responsável por cumprir todas as especificações para garantir conectividade com os Serviços GLN. Na medida em que o Cliente optar por conectar os Serviços GLN a quaisquer serviços, produtos, softwares ou outras aplicações de terceiros (como ERP, WMS, TMS, e-commerce ou sistemas contábeis) ("Serviços de Terceiros"), o Cliente autoriza a Descartes a acessar e usar as informações do Cliente desses Serviços de Terceiros conforme permitido pelo acordo do Cliente para os Serviços de Terceiros aplicáveis e a armazenar as credenciais de autenticação do Cliente (incluindo tokens) para tais Serviços de Terceiros conforme necessário para fornecer a integração aplicável. O Cliente reconhece e concorda que os Serviços de Terceiros não são fornecidos pela Descartes e são regidos pelos termos e políticas do Terceiro, e a Descartes não será responsável por quaisquer Serviços de Terceiros ou por problemas causados por Serviços de Terceiros.

2.5.  Em conexão ao uso dos Serviços GLN, o Cliente concorda em não fazer ou permitir que terceiros façam em seu nome, incluindo, mas não se limitando a Usuários Autorizados, qualquer uma das seguintes opções: (i) carregar ou enviar para Descartes ou para os Serviços GLN arquivos que contenham vírus, malwares, arquivos corrompidos ou qualquer outro software ou programa similar; (ii) utilizar os Serviços GLN para fins ilegais, para promover empreendimentos ilegais ou criminosos, ou de qualquer forma que razoavelmente possa ser considerada como causando, incitando, incentivando ou ajudando na prática de um incômodo público ou crime; (iii) interferir ou interromper intencionalmente ou colocar em risco os Serviços GLN, os sistemas de rede subjacentes que suportam os Serviços GLN, ou a capacidade de outros usuários ou clientes da Descartes de usar os Serviços GLN; e (iv) postar, promover ou transmitir qualquer material ilegal, assediador, difamatório, abusivo, ameaçador, prejudicial, vulgar, obsceno, odioso, racial, etnicamente ou de qualquer outra forma ofensivo de qualquer tipo ou natureza por meio dos Serviços GLN.

2.6.  Quando o Cliente determinar que violou a seção 2.5, o Cliente notificará a Descartes a referida violação, sem demora injustificada.  Quando a Descartes determinar razoavelmente que ocorreu uma violação das disposições referidas anteriormente, Descartes poderá suspender, temporária ou permanentemente conforme seja razoável nas circunstâncias, o acesso do Cliente ou de seus Usuários Autorizados até que a violação seja corrigida e não haja base razoável para acreditar que violações continuadas ocorrerão.

3. DIREITOS DA DESCARTES

3.1.  O Cliente concede à Descartes e suas Afiliadas uma licença mundial de prazo limitado para hospedar, copiar, transmitir, modificar, criptografar e exibir Dados do Cliente, mas apenas na medida em que seja razoavelmente necessário para a Descartes fornecer os Serviços de acordo com este Contrato ou conforme previsto no Contrato, e para nenhum outro propósito.

3.2.  A Descartes pode, mas não tem obrigação alguma, modificar ou atualizar periodicamente os Serviços GLN, desde que tal modificação não resulte em perda significativa de funcionalidade dos Serviços GLN em comparação com os Serviços GLN existentes na Data de Vigência.

4. USUÁRIOS AUTORIZADOS

4.1.  Usuários Autorizados dos Serviços GLN. O Cliente será o único responsável por selecionar e administrar os Usuários Autorizados, bem como garantir que quaisquer alterações nesses Usuários Autorizados sejam feitas em tempo hábil. Quando o Cliente solicitar que Descartes configure ou mantenha as contas dos Usuários Autorizados, o Cliente garantirá que forneça atualizações oportunas sobre quaisquer alterações em sua lista de Usuários Autorizados.

4.2.  Responsabilidade pelos Usuários Autorizados.  O Cliente concorda que é responsável por todos os Usuários Autorizados que Utilizam os Serviços GLN e por garantir que seus Usuários Autorizados não violem ou não façam com que o Cliente viole as obrigações do Cliente sob o Contrato. Para os fins deste Acordo, os Usuários Autorizados serão considerados agentes e/ou representantes do Cliente, independentemente de quem seja seu real empregador.

5. PACOTES DE IMPLEMENTAÇÃO E CONFIGURAÇÃO

5.1.  Quando o Formulário de Pedido estabelecer certos pacotes de implementação e configuração como parte ou além dos Serviços GLN, os serviços de implementação e configuração incluídos nesses pacotes devem consistir no seguinte:

Platina

• Configuração de funções, permissões e hierarquia organizacional, incluindo relatórios de patrocinadores executivos;
• Carregamento de dados por meio da Integração Padrão;
• Implementação entregue de acordo com a metodologia padrão de implementação da Descartes;
• Descoberta consultiva inicial (até um total de vinte (20) horas);
• Treinamento de integração de implementação (até quarenta (40) horas de treinamento conduzido por instrutor ministrado durante a implementação para administradores e supervisores designados pelo cliente);
• serviços de integração API e/ou ERP (até um total de dez (10) horas);
• Suporte de otimização e planejamento, consistindo em uma simulação operacional de uma (1) semana (até um total de vinte (20) horas); e
• Gerenciamento de projetos por um gerente dedicado da Descartes, incluindo uma chamada semanal de 60 minutos desde o início do projeto até a conclusão da implementação.

Ouro

• Configuração de funções, permissões e hierarquia organizacional, incluindo relatórios de patrocinadores executivos;
• Carregamento de dados por meio da Integração Padrão;
• Implementação realizada de acordo com a metodologia padrão de implementação de Descartes;
• Descoberta consultiva inicial (até um total de dez (10) horas);
• Treinamento de integração de implementação (até um total de vinte e cinco (25) horas de treinamento conduzido por instrutor ministrado durante a implementação para administradores e supervisores designados pelo Cliente);
• serviços de integração API e/ou ERP (até um total de cinco (5) horas);
• Suporte de otimização e planejamento, consistindo em uma simulação operacional de uma (1) semana (até um total de dez (10) horas); e
• Gerenciamento de projetos, onde Descartes determina, após sua avaliação inicial da implementação, que a gestão do projeto é necessária, incluindo uma chamada semanal de status desde o início do projeto até a conclusão da implementação.

Prata

• Configuração de funções, permissões e hierarquia organizacional, incluindo a designação de um líder de implementação como principal ponto de contato do Cliente;
• Carregamento de dados por meio da Integração Padrão;
• Implementação realizada de acordo com a metodologia padrão de implementação de Descartes;
• Descoberta consultiva inicial (até um total de cinco (5) horas);
• Treinamento de integração de implementação (até um total de quinze (15) horas de treinamento conduzido por instrutor ministrado durante a implementação para administradores e supervisores designados pelo Cliente);
• Suporte de otimização e planejamento, que consiste em treinamento do usuário (até um total de duas (2) horas);
• Serviços de integração de API e/ou ERP não estão incluídos e estão disponíveis apenas como um complemento com custo adicional; e
• Gestão de projetos não está incluída.

Bronze

• Configuração de funções, permissões e hierarquia organizacional, incluindo a designação de um líder de implementação como principal ponto de contato do Cliente;
• Carregamento de dados por meio da Integração Padrão;
• Implementação realizada de acordo com a metodologia padrão de implementação de Descartes;
• Treinamento de integração de implementação (até um total de sete (7) horas de treinamento conduzido por instrutor ministrado durante a implementação para administradores e supervisores designados pelo Cliente);
• Suporte à otimização e planejamento, consistindo em treinamento do usuário (até um total de uma (1) hora);
• Serviços de descoberta consultiva não estão incluídos;
• Serviços de integração API e/ou ERP não estão incluídos; e
• Gestão de projetos não está incluída.

Todo treinamento incluído em um pacote, incluindo treinamento para administradores e supervisores do Cliente, é entregue dentro das horas de treinamento previstas e contam para as horas de treinamento previstas para esse pacote. O treinamento dos drivers do Cliente ou de outros usuários de Aplicações Móveis não está incluído em nenhum pacote e, quando solicitado, é fornecido sob um SOW separado. Para os fins desta Seção 5, "Integração Padrão" significa a importação de dados do Cliente para os Serviços GLN usando os modelos de importação baseados em arquivos pré-definidos disponibilizados geralmente pela Descartes, sem desenvolvimento personalizado, mapeamento de dados personalizado ou uso das interfaces de programação de aplicações (APIs) dos Serviços GLN. Qualquer integração com API ou ERP é fornecida apenas conforme estabelecido no pacote aplicável ou sob um SOW separado, e qualquer integração personalizada, desenvolvimento personalizado ou mapeamento de dados personalizado está fora do escopo e é fornecido apenas sob um SOW separado.

5.2.  Pacotes de implementação e configuração são entregues remotamente, a menos que esteja especificado em contrário no Formulário de Pedido. O desempenho da implementação por parte de Descartes depende do Cliente fornecer acesso oportuno a seu pessoal, sistemas e dados, e do Cliente desempenhar as responsabilidades atribuídas a ele como parte da implementação. Quaisquer horas, uploads, integrações, treinamentos ou outros serviços solicitados pelo Cliente excedendo os incluídos no pacote aplicável, e quaisquer serviços não expressamente descritos acima, estão fora do escopo. Quando Descartes concordar em fornecê-los, eles serão fornecidos às tarifas vigentes da Descartes no momento, sob uma Declaração de Trabalho separada ("SOW").

QUAISQUER HORAS OU DIREITOS NÃO UTILIZADOS DENTRO DE UM PACOTE EXPIRAM AO FINAL DA IMPLEMENTAÇÃO E NÃO SÃO TRANSFERIDOS.

6. Aplicações Móveis

6.1.  As seguintes disposições se aplicarão quando os Serviços GLN incluam Aplicativos Móveis ou quando Aplicativos Móveis são usados para se conectar aos Serviços GLN.

• O Cliente recebe uma licença com prazo limitado, não exclusiva e não transferível para usar o aplicativo móvel, condicionada a que o Cliente possua uma assinatura atual em dia dos serviços GLN especificados.  Não é concedida nenhuma licença relativa ao código-fonte, de qualquer parte ou todas as partes do Aplicativo Móvel e o Cliente é proibido de fazer engenharia reversa, desmontar ou decompilar o Aplicativo Móvel ou tentar criar ou gerar qualquer versão do código-fonte de qualquer parte do Aplicativo Móvel, exceto quando permitido pela lei aplicável e na medida em que a Descartes não esteja autorizada pela lei aplicável a excluir ou limitar tais direitos.
  • Os Aplicativos Móveis devem, salvo especificação em contrário no Formulário de Pedido, serem instalados no Equipamento do Cliente e usados pelo Cliente para transmitir os dados do Cliente para seus respectivos Serviços GLN somente em conexão com a assinatura válida do Cliente aos Serviços GLN. 
  • Aplicativos móveis podem ser entregues por meio de uma plataforma digital de distribuição terceirizada, incluindo, mas não se limitando a, Google Play para dispositivos Android ou App Store para dispositivos iOS.  O Cliente entende e concorda que esses proprietários e operadores dessas plataformas de distribuição digital terceirizadas não estão endossando nem oferecendo qualquer outra garantia sobre o Aplicativo Móvel.
  • Aplicativos Móveis são projetados para se conectar aos Serviços GLN da Descartes e podem não funcionar corretamente sem que possam manter essa conexão.  O Cliente é responsável por garantir que qualquer equipamento do Cliente onde o Aplicativo Móvel estiver instalado tenha conexão adequada com a internet geral ou outras redes conforme especificado.  Descartes explicitamente recusa qualquer responsabilidade resultante de conectividade deficiente ou perda de comunicação causada por Equipamentos do Cliente ou qualquer rede que o Equipamento do Cliente use para se conectar aos Serviços GLN e Aplicativos Móveis estão explicitamente excluídos de qualquer medida de disponibilidade ou determinação.
  • Os Aplicativos Móveis são projetados para serem atualizados regularmente para atender aos padrões técnicos e de segurança em evolução.  Descartes pode  lançar periodicamente novas versões dos Aplicativos Móveis.  Salvo permissão expressa por escrito da Descartes, o Cliente usará apenas a versão mais recente ou a versão imediatamente anterior.  Clientes que não utilizam a versão mais recente ou a versão imediatamente anterior podem, a critério exclusivo da Descartes, ser excluídos de qualquer suporte a aplicativos móveis ou direitos de serviço que a Descartes possa ser obrigada a fornecer sob o Contrato, e qualquer uso desse tipo por parte do Cliente é por conta e risco do próprio Cliente. 

7. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA GLN; APOIO

A prestação dos Serviços GLN, bem como o suporte relacionado aos Serviços GLN, estão sujeitos à Política de Entrega de Serviços GLN da Descartes, cuja cópia atual pode ser encontrada em https://www.descartes.com/br/termos-de-uso-compliance/politica-de-prestacao-de-servicos-da-gln (a "Política de Entrega").  Na medida em que houver qualquer contradição ou conflito entre os termos da Política de Entrega e estes Termos Específicos de Produtos, qualquer Formulário de Pedido ou quaisquer Termos Gerais, os termos da Política de Entrega serão subordinados a todos esses outros termos.

8. Processadores de Terceiros

Para fins dos Termos de Processamento de Dados, conforme referenciados nos Termos Gerais, os Processadores de Terceiros envolvidos na prestação dos Serviços GLN estão conforme estabelecido no Anexo "A" destes Tremos Específicos de Produtos. Descartes pode atualizar periodicamente a lista de Processadores de Terceiros, de acordo com os Termos de Processamento de Dados.

9. DEFINIÇÕES

• "Equipamento do Cliente" significa o computador, estação de trabalho, servidor, dispositivo móvel ou outro sistema semelhante do Cliente, que é de propriedade ou gerenciado pelo Cliente e no qual produtos ou serviços Descartes são instalados, operados ou acessados.
  • "Aplicativo Móvel" ou "Aplicativos Móveis" significa software projetado para ser instalado em um telefone, tablet ou outro dispositivo portátil rodando um sistema operacional Android, iOS ou Windows Mobile e que foi produzido ou fornecido pela Descartes ao cliente como parte dos Serviços GLN.
  • "Módulo" significa um addon, módulo ou serviço projetado para ser integrado aos Serviços GLN, mas que não é projetado para ser um componente essencial ou exigido dos Serviços GLN.
  • Além disso, os seguintes termos são definidos no Formulário de Pedido que faz referência a este Termos Especificos de Produto, ou nos Termos Gerias conforme referenciados por esse Formulário de Pedido:
    • “Contrato”
    • “Dados do Cliente”
    • “Descartes GLN”
    • “Data de Vigencia”
    • “Serviços GLN”
    • “Termos Gerais”
    • “Formulario de Pedido”
    • “Uso Permitido”
    • “Usuario Permitido”
    • “Serviços”
    • “Escopo de Uso”
    • “Serviços de Apoio”
    • “Prazo”
    • “Uso”

Processadores de Terceiros

Processadores Terceiros envolvidos na prestação dos Serviços GLN descritos sob estes Termos Específicos de Produtos:

Nome	Função/Objeto	Localização
Amazon Web Services, Inc.	Serviços de hospedagem em nuvem e armazenamento de dados.	Estados Unidos (e outras jurisdições onde a AWS mantém sistemas e instalações, conforme aplicável).
Mailgun Technologies, Inc.	Comunicações por e-mail, como e-mails de redefinição de senha, e-mails de redefinição de conta e outras comunicações operacionais com o cliente.	Estados Unidos (e outras jurisdições onde a Mailgun ou seus subprocessadores mantêm sistemas e instalações, conforme aplicável).
Peaberry Software Inc. (d/b/a Customer.io)	Sistema de mensagens usado para se comunicar com clientes, como enviar newsletters e campanhas de marketing.	Estados Unidos (e outras jurisdições onde Customer.io ou seus subprocessadores mantêm sistemas e instalações, conforme aplicável).
Zuora, Inc.	Sistema de cobrança e cobrança de faturas.	Estados Unidos (e outras jurisdições onde o Zuora ou seus subprocessadores mantêm sistemas e instalações, conforme aplicável).

Suplemento de Dados Pessoais

Para fins de quaisquer Cláusulas Modelo, conforme exigido pelos Termos de Processamento de Dados Descartes, as informações a seguir devem complementar o Anexo 1 às cláusulas Modelo (conforme esse termo está definido nos Termos de Processamento de Dados).

Categorias de titulares de dados cujos dados pessoais estão sendo transferidos

Apenas as seguintes categorias de sujeitos de dados:

• Usuários Autorizados (incluindo funcionários do Cliente, contratados e outros usuários autorizados).
• Clientes Finais, Fornecedores e outras pessoas do cliente cujos dados pessoais estejam incluídos nos Dados do Cliente e/ou recebidos por meio de Serviços de Terceiros habilitados, apenas na medida em que tais dados pessoais sejam processados dentro dos Serviços GLN em nome do Cliente.

Categorias de dados pessoais transferidos

Apenas os seguintes tipos de informações pessoais serão processados dentro dos produtos ou serviços da Descartes:

• Nomes (que podem incluir primeiro nome, sobrenome ou nome completo);
• informações de contato (como números de telefone, endereços postais e endereços de e-mail);
• informações e identificadores da conta do usuário (como nomes de usuário, papéis e outros identificadores relacionados ao acesso);
• Endereços de envio e faturamento e outras informações de cumprimento (incluindo dados de contato de envio) conforme fornecido pelo Cliente e/ou recebido de Serviços de Terceiros habilitados;
• Informações de ordem de venda, compra, envio, devolução e transações de estoque que podem incluir dados pessoais (por exemplo, nomes de contato e endereços incluídos nesses registros).

Transferências para subprocessadores

Nome	Tipo de Dados Pessoais	Duração do Processamento	Objeto	Localização
Amazon Web Services, Inc.	Dados do Cliente (incluindo nomes, informações de contato, endereços de envio e faturamento, registros de pedidos e fornecedores, e outros dados pessoais incluídos nos Dados do Cliente).	Prazo do Contrato e qualquer período de transição; posteriormente, conforme estabelecido no Contrato e conforme exigido pela legislação aplicável.	Hospedagem em nuvem, armazenamento de dados e serviços de infraestrutura relacionados.	Estados Unidos (e outras jurisdições onde a AWS mantém sistemas e instalações, conforme aplicável).
Mailgun Technologies, Inc.	Nomes, informações de contato e identificadores de usuário, além de outros dados pessoais que possam ser incluídos em comunicações com clientes.	Duração do contrato	Comunicação com o cliente	Estados Unidos (e outras jurisdições onde a Mailgun ou seus subprocessadores mantêm sistemas e instalações, conforme aplicável).
Peaberry Software, Inc. (d/b/a Customer.io)	Nomes, informações de contato e outros dados pessoais que possam ser incluídos em comunicações com clientes.	Duração do contrato	Comunicação de marketing com o cliente	Estados Unidos (e outras jurisdições onde o Cliente ou seus subprocessadores mantêm sistemas e instalações, conforme aplicável).
Zuora, Inc.	Informações de pagamento, como dados pessoais associados ao cartão de crédito, como nome do titular, endereço, informações de contato, número do cartão, data de validade do cartão e informações da conta bancária.	Duração do contrato	Sistema de cobrança e cobrança de faturas	Estados Unidos (e outras jurisdições onde o Zuora ou seus subprocessadores mantêm sistemas e instalações, conforme aplicável).